POLÍTICA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: conceitos gerais e análise do status quo da legislação infranacional baiana.
Este trabalho propõe um estudo do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na Bahia, Brasil, por meio da lente de políticas públicas ambientais. O estudo desvenda a interseção entre a teoria desta política pública ambiental e a implementação prática do PSA, concentrando-se especificamente nos municípios da Bahia. A metodologia se baseia em uma revisão bibliográfica e análise de dados de projetos de PSA no Brasil, com ênfase na Bahia.